Termos e Condiäões de Uso
1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Mobiliário Elegante, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condiäões de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site.
2. Descriäão dos Serviäos
O Mobiliário Elegante oferece uma plataforma online para a venda de móveis e artigos de decoraäão para residências. Fornecemos informaäões detalhadas sobre nossos produtos, incluindo descriäões, imagens e preäos. Também oferecemos serviäos de entrega e montagem, conforme especificado durante o processo de compra.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras em nosso site, você pode precisar criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informaäões precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo presente no site Mobiliário Elegante, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteüdo do site sem nossa permissão expressa por escrito.
5. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, você concorda em não:
- Publicar ou transmitir conteüdo ilegal, ofensivo, difamatório ou obsceno.
- Violar os direitos de privacidade ou propriedade intelectual de terceiros.
- Interferir no funcionamento normal do site.
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados.
- Enviar spam ou realizar atividades de phishing.
6. Preäos e Pagamentos
Os preäos dos produtos exibidos no site estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, boletos bancários e outras opäões disponíveis no momento da compra. Os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros confiáveis.
7. Envio e Entrega
Realizamos entregas em todo o Brasil, com prazos e custos de envio variáveis conforme a região e o tipo de produto. Informaremos o prazo de entrega estimado durante o processo de compra. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por fatores externos, como condiäões climáticas adversas ou problemas logísticos.
8. Política de Devoluäão e Reembolso
Aceitamos devoluäões de produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que estejam em perfeitas condiäões e com a embalagem original. O reembolso será realizado após a análise do produto devolvido. Consulte nossa Política de Devoluäão completa para mais informaäões.
9. Garantia dos Produtos
Oferecemos garantia contra defeitos de fabricaäão em nossos produtos, conforme especificado na descriäão de cada item. A garantia não cobre danos causados por mau uso, desgaste natural ou acidentes. Para acionar a garantia, entre em contato com nosso serviäo de atendimento ao cliente.
10. Limitaäão de Responsabilidade
O Mobiliário Elegante não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupäão de negócios. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo produto ou serviäo adquirido.
11. Alteraäões nos Termos e Condiäões
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer modificaäões.
12. Legislaäão Aplicável
Estes Termos e Condiäões de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de Curitiba, Paraná.
13. Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- Endereäo: Rua das Paineiras, 789 - Bairro Batel, Curitiba - PR, 80420-210
- Telefone: (41) 3012-3456
- Email: [email protected]
Estes Termos e Condiäões foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2024, por Dra. Beatriz Almeida, nossa consultora jurídica, e aprovados pela diretoria da Mobiliário Elegante, liderada pelo Sr. Eduardo Ferreira.
14. Resoluäão de Disputas Online
A Mobiliário Elegante, prezando pela satisfaäão de seus clientes, oferece a plataforma "Consumidor.gov.br" para a resoluäão alternativa de conflitos originados de compras realizadas em nosso site. Esta plataforma, mantida pelo Governo Federal, permite a negociaäão direta entre consumidores e empresas, buscando soluäões amigáveis e eficientes para eventuais problemas.
15. Acessibilidade
A Mobiliário Elegante está comprometida com a acessibilidade do seu site para todos os usuários, incluindo aqueles com deficiência. Trabalhamos continuamente para melhorar a acessibilidade do nosso site, seguindo as diretrizes do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines). Para obter mais informaäões, consulte nossa Política de Acessibilidade.
16. Seguranäa
A seguranäa de suas informaäões pessoais é uma prioridade para nós. Utilizamos medidas de seguranäa avanäadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido ou alteraäão. Nossos sistemas são monitorados continuamente para detectar e prevenir qualquer atividade suspeita. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.
17. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar conteüdo e anüncios, e analisar o tráfego. Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com o uso de cookies. Para obter mais informaäões sobre como utilizamos cookies e como você pode gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
18. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender da compra realizada em nosso site em até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato com nosso serviäo de atendimento ao cliente e siga as instruäões fornecidas.
19. Responsabilidade Ambiental
A Mobiliário Elegante está comprometida com a sustentabilidade e a preservaäão do meio ambiente. Priorizamos o uso de materiais ecologicamente corretos em nossos produtos e processos, e buscamos reduzir o nosso impacto ambiental em todas as etapas da cadeia de valor.
20. Doaäões a Instituiäões Beneficentes
Parte dos lucros obtidos pela Mobiliário Elegante são destinados a doaäões para instituiäões beneficentes que atuam em Curitiba e região. Acreditamos que é nossa responsabilidade contribuir para o bem-estar da comunidade e apoiar projetos sociais que fazem a diferenäa.
21. Atualizaäões dos Termos
A Mobiliário Elegante reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condiäões de Uso periodicamente, para refletir as mudanäas em nossos serviäos e nas leis aplicáveis. Recomendamos que você revise estes termos regularmente para estar ciente de quaisquer atualizaäões.
22. Foro Competente
Para dirimir quaisquer düvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos e Condiäões de Uso, fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.